Na última terça-feira, dia 26, estive no Teatro Guarany, em Santos, acompanhando a assinatura do acordo de cooperação do Ministério da Cultura com a Prefeitura de Santos para a construção da primeira parte da sede do Instituto Arte no Dique. Esse foi o primeiro convênio com um município com recursos do programa Mais Cultura, braço cultural do PAC Social do governo Lula.

Depois da cerimônia e da apresentação da Banda Querô, do Arte no Dique, interpelei o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a Conferência Nacional de Comunicação. Perguntei a ele por que é importante para a cultura debater políticas de comunicação, se era o momento de recolocar em pauta questões que o MinC apresentava no anteprojeto da Ancinav e quais questões eram estratégicas para o Ministério. Mais informações em reportagem nessa semana em Cultura e Mercado. Segue a transcrição da resposta do ministro:




Juca Ferreira em Santos

Desde que o presidente Lula foi eleito e que Gilberto Gil foi escolhido ministro da Cultura, nós ampliamos o conceito de cultura. Cultura não é só arte. Cultura é todo campo simbólico, toda atividade que ultrapasse o limite funcional, que tenha uma carga simbólica e contribue para a subjetividade do povo brasileiro está no mundo da cultura.

É evidente que a comunicação é um fenômeno central na cultura contemporânea. O Ministério continua com o mesmo programa. Nós temos o interesse em democratizar a comunicação no Brasil. Queremos afirmar as rádios comunitárias, possibilitar a experiência de TVs comunitárias, democratizar os meios de comunicação para que a produção independente tenha acesso, possibilitar a regionalização do acesso a exibição e veiculação dos conteúdos culturais.

O Brasil é muito resistente em mudar a legislação. Até hoje, não conseguimos regulamentar o capítulo da comunicação na Constituição, como está previsto. Os interesses são muito grandes e poderos. Mas o povo brasileiro vai conseguir fazer isso.

A programação do Fórum Social Mundial 2009, que acontece em Belém do Pará entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, reserva um evento mais que especial. Para quem não se recorda, em junho de 2008 aconteceu no Rio de Janeiro o primeiro Fórum de Mídia Livre e os fazedores de mídia livre de todo o mundo estarão reunidos também durante o FSM 2009 para debater políticas e alternativas pelo direito à comunicação.

Conforme o blog do Renato Rovai, uma das principais reivindicações do primeiro evento foi que nos moldes dos Pontos de Cultura fossem criados, pelo Governo Federal, mais precisamente pelo MinC, os Pontos de Mídia Livre. Pois o secretário do Ministério da Cultura responsável pelo Cultura Viva estará em Belém para anunciar o lançamento do edital de convênio dos Pontos de Mídia Livre.

Rovai considera a conquista importantíssima para o movimento de democratização da comunicação e já existem articulações em Vitória, no Espírito Santo, para o lançamento de editais municipais.

O primeiro edital a ser lançado contemplará 60 iniciativas de comunicação compartilhada. Poderão candidatar-se blogs, sites, rádios e TVs livres, estúdios de produção de áudio e vídeo, fanzines e outras formas de mídia – desde que promovam interatividade com o público. Dez Pontos de Mídia Livre, premiados na categoria nacional, receberão incentivo de R$ 120 mil, para multiplicar e aperfeiçoar seu trabalho. Cinqüenta Pontos, na categoria regional ou local, receberão R$ 40 mil cada um. Os detalhes do edital estão em www.cultura.gov.br/cultura_viva.

O evento de lançamento será no dia 29 de janeiro (quinta-feira), das 12h as 15h, e faz parte da programação do Fórum Mundial de Mídia Livre.
Local: UFPA Profissional, bloco KP, sala KP07.
Participantes: Célio Turino (Ministério da Cultura), Antônio Martins (Le Monde Diplomatique Brasil), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFJR), Giusepe Cocco (Revista Global) e Altamiro Borges (site Vermelho).

Inscreva-se no FMML
Além desta atividade que está sendo promovida pelo FMML, o Fórum vai acontecer nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009 (inscrições aqui), em Belém do Pará. A programação do evento é a seguinte:

Dia 26 de janeiro (segunda-feira), 9h.
Mesa 1 - Como ampliar o Midialivrismo
Debatedores: Sérgio Amadeu (Cásper Líbero), Renato Rovai (Revista Fórum), Ivana Bentes (UFRJ), Maria Pia (AMARC), Sóter (Abraço), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Michael Hardt - EUA (a confirmar), Oona Castro (Overmundo, a confirmar), Gustavo Gindre (Intervozes, a confirmar).

11h30
Mesa 2 - A Mídia e a Crise
Debatedores: Luiz Hernandez Navarro (La Jornada), Sandra Russo (Página 12), Pascual Serrano (Rebelión), Marcos Dantas (PUC-RJ), Joaquim Palhares (Carta Maior), Altamiro Borges (Vermelho), Joaquín Constanzo (IPS), Bernardo Kucinski, Bernard Cassen - França (a confirmar), Ignacio Ramonet - Espanha (a confirmar).

15h30
Seminário de Comunicação Compartilhada no FSM
Conceito e modelos alternativos ao jornalismo de mercado.

18h30
Atividades auto-gestionadas

21h30 - Confraternização e sistematização dos debates

Dia 27 de janeiro (terça-feira)

Plenária de Construção do Movimento Midialivrista, às 9h

15h
Ida em bloco à marcha do FSM.
Espero encontrá-lo por lá.

Nas últimas duas semanas voltei a escrever para Cultura e Mercado, de volta sob a edição de Leonardo Brant. Uma entrevista com a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora do programa Mais Cultura, Silvana Meirelles, rendeu duas reportagens que fazem um balanço do primeiro ano das políticas e aponta a estratégia do governo Lula de levar o programa aos prefeitos eleitos.


CONFIRA
Mais Cultura: investimentos serão potencializados nos próximos dois anos

Mais Cultura será apresentado a prefeitos eleitos em fevereiro

O Globo reportou a posse do novo secretário do Audiovisual do MinC, o cineasta Silvio Da-Rin. A reportagem de André Miranda publicada no sábado, dia 12, destacou "maciça presença da classe cinematográfica". Orlando Senna deixou o cargo para assumir a direção da TV Brasil.

A solenidade foi realizada no Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura (Minc) no Rio, no último dia 10, e teve como cicerone o próprio ministro da Cultura, Gilberto Gil.

"Nosso cinema é uma tradição com um nobre passado e um extraordinário futuro. Se formos capazes de garantir a articulação dos roteiristas, diretores, atores, técnicos, e articular essa força com as novas formas tecnológicas, teremos dado um importante passo para tornar o Brasil um grande pólo mundial produtor e exportador audiovisual", discursou o ministro.

Da-Rin prometeu empenho na busca por financiamento principalmente para as produções de baixo custo. “Oxóssi não atira na caça, mas aonde a caça vai passar”, afirmou na cerimônia Gustavo Dahl, que assumiu a direção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). "Há um debate latente no cinema brasileiro entre democratização e qualidade", afirmou Dahl, citando Paulo Emílio Salles Gomes, Humberto Mauro, Romário e até o orixá Oxóssi. "Eu aprendi que o Oxóssi não atira na caça, mas aonde a caça vai passar".

O caderno Link, de O Estado de S.Paulo, destacou, em reportagem de Rodrigo Martins, entrevista com o responsável pela organização do Internet Governance Forum (IGF), Markus Kummer, da ONU. Kummer acredita que o futuro da internet é de responsabilidade de todos: sociedade, empresas e governos.

"E estes últimos (os governos), na sua opinião, devem se dar conta da importância da rede mundial para fomentar o acesso, principalmente em países pobres, com o objetivo de trazer desenvolvimento social e econômico".

Ainda segundo o jornal, depois de surgir a pedido dos países-membros da ONU para tentar resolver a questão da internacionalização dos domínios, em 2005, o IGF, agora caminha para se tornar um espaço para discussões sobre o futuro da web.

A reportagem fala ainda em "universalização do acesso" como o tema mais importante do encontro. "Muitos governantes não sabem o que é a rede mundial e nem como ela pode dar oportunidade às pessoas", disse ao Link, entre uma pausa e outra das inúmeras palestras de que participou na semana passada. "Já países nada democráticos não querem saber mesmo, pois enxergam na web uma forma de perder o controle da situação".

Banda Larga
O despertar da Organização das Nações Unidas para o tema, em uma postura de colocar o debate claramente dentro de uma disputa de classes entre ricos e pobres, legitima os debates travados sobre a banda larga no Brasil, enfrentados pelo Ministério da Cultura.

O mesmo Estadão de hoje, em uma pequena nota, lembrou que foram anunciados planos de inclusão digital para o Brasil. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o governo pretende levar banda larga para todas as escolas do País.

O alerta dos militantes da área, e das recentes articulações, como a recém criada Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, a Teia 2007 - tudo de todos e a Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo articulada, são quanto aos meios físicos, acessibilidade e infraestrutura (os tais backbones) capazes de trafegar largas mensagens digitais com qualidade.

O debate do acesso em banda larga, para a democratização do tráfego de informações multimídia é tão necessário quanto a revisão das leis e regras mundiais sobre a propriedade intelectual. A sociedade se transforma, e os governos não vêm, ou não querem ver. Não fazem parte da transformação. Por vezes se apropriam do debate.

Mais do Link
Pela própria dinâmica da internet, Kummer conta que o fórum também foi modificado. "Em Túnis (local do primeiro IGF, em 2005), apenas os governos podiam ter voz. Havia platéia, mas ela não podia se manifestar - mesmo se houvesse um representante de uma empresa que estivesse em debate. Revimos isso. Neste ano, abrimos o encontro também para a sociedade civil e as empresas".

Esse novo modelo, disse, representa uma quebra de protocolo inédita nas convenções da ONU. Por outro lado, tirou o caráter mais prático e concreto das reuniões.

"Não há documento ou resolução nenhuma assinada. Mas vimos que não há como discutir a internet sem levar em conta todos os atores do processo. Além disso, os governos precisam aprender os conceitos, para praticá-los. No futuro, os membros da ONU poderão, juntos, tomar decisões mais acertadas baseadas no que foi discutido neste e nos futuros encontros".

No IGF deste ano, foram quatro os temas principais: universalização do acesso, segurança no ciberespaço, diversidade cultural e códigos abertos. 'O estágio de disseminação da rede é muito diferente no mundo. Os países pobres se preocupam em levar a web a todos. Os ricos estão mais preocupados com questões relacionadas à segurança, como pedofilia', destacou.

Mais sobre IGF
http://ecodigital.blogspot.com/2006/11/igf-atenas-respondendo-carta-maior.html

http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/cultura_digital/na_midia/index.php?p=20516&more=1&c=1&pb=1

http://www.igfbrasil2007.br/