A coluna Caderno 2.0 está de volta a Cultura e Mercado com algumas notas semanais sobre jornalismo cultural e cultura jornalística. A intenção é destacar neste espaço reflexões sobre acontecimentos contemporâneos. Conexões, histórias, repercussões, algumas pautas esquecidas da cultura.

Em votação
A PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultua (SNC), teve mais um breve avanço na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela comissão que acompanhava a matéria e agora seguirá para votação em plenário nas duas casas do Congresso. Conforme a expectativa do coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, em julho do ano passado, o Sistema aprovaria ainda em 2009. Em ano de eleição, será que anda?

Sistematizando
O autor da proposta, o relator Paulo Pimenta (PT-RS) explica que, "da mesma forma que se busca a universalização da oferta de ações de saúde e de educação, é preciso que se trabalhe pelo acesso irrestrito aos bens culturais". Ele acrescentou que o SNC deve priorizar a criação dos conselhos de cultura, de fundos estaduais e municipais e da participação democrática e descentralizada dos produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo.

Mínimo para Cultura
Pimenta destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura só faz sentido com a aprovação da PEC 150, que determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e, para tanto, essas entidades federativas necessitam criar conselhos. É a velha história, de nada adiantam os fundos se não houver a garantia dos recursos no orçamento. Para acompanhar o caso, acesse blogs.cultura.gov.br/snc.

Cães de guarda
Os defensores de copyright lançaram seus cachorros contra a consulta pública sobre a nova lei de direito autoral. Notícia do jornal O Globo do dia 13 não deixa dúvidas: ''Artistas criam comitê nacional para impedir que o governo mude a Lei de Direito Autoral''. No dia seguinte, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, ainda conseguiu espaço para rebater as críticas. ''É ótimo que grupos que até então estavam se mostrando refratários ao debate agora estejam dispostos a oferecer seus pontos de vista'', pontuou.

Elefantes brancos
Ainda sobre o assunto, vale a pena ler mesmo um artigo de Guilherme Varella e Arakin Monteiro no Última Instância. Diz no texto: ''A sociedade brasileira é duplamente vítima da lei de direito autoral em vigor: enquanto consumidora, é criminalizada por consumir bens culturais adquirindo cópias não autorizadas (estigmatizada 'pirata'); enquanto cidadã, tem os seus direitos feridos, pela privação do acesso à cultura, pelos elevados preços praticados pela indústria fonográfica, algo nada adequado para um país que se pretende democrático e soberano''.

A Nokia, fabricante finlandesa de celulares, abriu um pedido de registro de patente na última semana para um sistema de fotografia digital que aproximará um pouco mais a tecnologia das velhas imagens impressas. A idéia, simples, é tentar conectar a matéria da idéia de um retrato fotográfico com a digitalização do que é virtual.

Conforme artigo traduzido por Rodrigo Martin de Macedo (Magnet)o, "a companhia aborda um sistema de anotações digitais para o verso das fotos digitais, prática comum em imagens impressas, normalmente catalogando a data e o autor da fotografia, ou ainda o sujeito retratado, conforme noticiou o site NewScientist".

O texto da nova patente da Nokia pode ser lido na íntegra, em inglês, aqui.

O gaúcho Zero Hora destacou uma reportagem sobre o ranking de "Liberdade Econômica" realizado pela Fundação Heritage, "um centro de estudos norte-americano de tendência política conservadora", conforme a reportagem. Pelo 14º ano consecutivo o país mais "livre" do mundo é Hong Kong. O Brasil ficou em 101º lugar.

O estudo estabelece 10 critérios de liberdade, aponta os direitos autorais como uma questão preocupante para o Brasil. No campo onde a informação e a comunicação são mais que fundamentais para o desenvolvimento, a liberdade do conhecimento foi desclassificada.

O Valor Econômico desta quinta-feira, dia 17, trouxe à tona a polêmica sobre a regulamentação do uso do iPhone no Brasil. Apesar da Apple ainda não ter iniciado a comercialização do aguardada última geração do telefone celular no país, o produto é um dos mais procurados nas lojas de eletrônica da rua Santa Ifigênia, em São Paulo, onde o famigerado aparelho pode ser encontrado por R$ 2,3 mil, com seis meses de garantia.

A polêmica está por conta do direito autoral sobre o desbloqueio do aparelho para habilitação em qualquer tipo de operadora. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a Apple distribui a tecnologia em parcerias com operadoras locais, onde é permitido o desbloqueio do aparelho para o usuário, que pode adquirir até dois aparelhos.

O código americano de direitos autorais, a DMCA (sigla para Digital Millennium Copyright Act), foi criada há dez anos, mas em meados de 2006, quando iPhone ainda não passava de um conceito na cabeça de Steve Jobs, o congresso estadunidense entendeu que um contrato de exclusividade com uma empresa não poderia colocar em risco o direito das pessoas de se comunicar.

"O Brasil, que também publicou suas regras de direito autoral (Lei 9610) em 1998, inspirou-se na DMCA", afirma Ronaldo Lemos, diretor do centro de tecnologia e sociedade da Escola de Direito da FGV, no Rio de Janeiro, explicando a necessidade da revisão da legislação brasileira. "No frigir dos ovos, nós copiamos todas as restrições, mas não as exceções", diz o advogado e professor.

A pontuação da reportagem de André Borges é a de quem compra o aparelho no Brasil ou no exterior e desbloqueia em terra de papagaio está cometendo um "ato ilícito cívil". A Apple prefere não se manifestar sobre o assunto e nem deve tomar medidas contra a comercialização do iPhone. A própria empresa foi pega de surpresa quando há ano Steve Jobs disse que trabalhava no lançamento de um revolucionário celular batizado de iPhone. Imediatamente a Cisco Systems, que havia herdado a marca iPhone em 2000, com a compra da empresa InfoGear, decidiu ir à Justiça contra a empresa da maçã. Um mês depois, a Cisco retirou seu processo e concordou em dividir o uso da marca iPhone, que só nos Estados Unidos vende mais de 20 mil por dia.