Tendências e Debates da Folha de S.Paulo abriu espaço na quarta-feira, dia 6, para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), Paula Porta. O MinC aproveitou o espaço do jornal para apresentar alguns dados da segunda pesquisa de indicadores para o setor realizada pelo IBGE.

Segundo os representantes do governo federal, o Brasil tem evidente vocação para tornar a economia da cultura um vetor de desenvolvimento qualificado, em razão de nossa diversidade e alta capacidade criativa. A economia da cultura, que envolve produção, circulação e consumo de produtos e serviços culturais, já responde por 7% do PIB mundial. Os produtos culturais são o principal item da pauta de exportações dos Estados Unidos e representam 8% do PIB da Inglaterra. O setor vem ganhando atenção.

Além de destacar parcerias na formulação de novas políticas, Gil e Paula Porta afirmam que o desenvolvimento da economia da cultura exige mecanismos diversificados de fomento, diferentes da política de fomento via leis de incentivo fiscal.

"É preciso formular ações integradas e contínuas que enfrentem os gargalos, sobretudo quanto à distribuição de produtos e espetáculos e à democratização do acesso ao rádio e à TV. Implantar uma estratégia para esse setor é um desafio imediato se quisermos aproveitar oportunidades geradas pelas novas tecnologias."

A Folha de Pernambuco criticou a falta de incentivos federais para a cultura. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que as despesas com a cultura, feitas pelos governos municipais, estaduais e federal, cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões entre 2003 e 2005. O estudo revela, ainda, que os gastos, per capita, no mesmo período, foram de R$ 12,9 para R$ 17, respectivamente.

A reportagem tenta, no entanto, justificar o pouco investimento compensado pelas leis de incentivo de renúncia fiscal:

"Na realidade, no curso dos anos houve mudanças importantes, com a presença das empresas privadas na promoção e realização de iniciativas de natureza cultural. Daí não ser temerário afirmar que, atualmente, há uma grande dependência da cultura em relação à iniciativa particular, na medida em que foram criados instrumentos legais, que permitem aplicar parte de tributos que seriam recolhidos (cerca de 4%) aos cofres públicos em atividades relacionadas à atividade cultural".

Se houver retraimento das empresas, são inevitáveis os prejuízos do setor, conforme afirmou na matéria o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, mesmo condenando o patrocínio de grandes espetáculos financiados com dinheiro público, por intermédio de renúncia fiscal dos governos.

O governo federal elevou sua participação de 14,4% para 16,7% de todas as despesas públicas com a área cultural, enquanto as prefeituras, que respondiam por 54% em 2003, permaneceram como a esfera da administração que aplicou mais recursos, apesar de terem diminuído para 47,2% em 2005. Os governos dos Estados, no entanto, aumentaram os dispêndios de 31,7% para 36% no referido espaço de tempo.