Santos não assina convênio com Governo Federal para financiar Pontos de Cultura de Santos.

Mais detalhes na matéria produzida pela repórter Cidinha Santos, aluna do 7º semestre, para a disciplina de Radiojornalismo e publicado no blog Radar Facos, da UniSantos.



Estou com uma entrevista com Célio que devo publicar na próxima semana no relançamento de um portal da região que estou colaborando.

DIA 20 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) DE 2010

Um olhar sobre a sociedade videocrática contemporânea a partir de uma análise histórica da formação dos conglomerados de mídia, sua relação com o Estado norte-americano, bem como suas implicações nas culturas locais no atual fenômeno da convergência digital.

Exibição de conteúdo audiovisual da pesquisa transmidia CTRL-V que se manifesta em livro, webdocumentário e redes sociais e debate com os realizadores:

Leonardo Brant, Ricardo Giassetti e Fernanda Martins.


Sobre os debatedores

Fernanda Martins é gestora cultural especialista em cooperação internacional é diretora do DiverCult, organização internacional sediada na Espanha que trabalha para a promoção da diversidade cultural em âmbito iberoamericano e CPLP. É formada em Relações Internacionais e posgraduada em Gestão Cultural, em Barcelona. Atualmente é responsável por gestão de patrocínios culturais pela Animus Consult.

Leonardo Brant é pesquisador de políticas culturais e presidente da Brant Associados, consultoria estratégica para empreendimentos socioculturais. Criou e edita o blog Cultura e Mercado, autor do livro O Poder da Cultura, entre outros. Conferencista internacional e coordenador de cursos de formação na área cultural, Leonardo é um dos fundadores do Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura - CEMEC. Coordena a pesquisa e dirigiu o webdcumentário Ctrl-V | VideoControl, sobre a indústria e as políticas para o audiovisual.

Ricardo Giassetti apresentou tendências interdisciplinares desde a adolescência, quando iniciou a carreira como jornalista. Ao longo dos anos, recebeu prêmios como escritor, roteirista, editor e publicitário, com trabalhos publicados no Brasil, EUA e Japão; e campanhas em mais de 20 países. Na publicidade e entretenimento especializou-se em storytelling, transmedia, crosscontent e digital ads. Criador da MOJO Books, atual consultor/tradutor de Convergência para a Editora Aleph e diretor da Oople.

Sobre o Cineclube Pólis

O Cineclube Pólis promove sessões de cinema com debate de filmes ausentes nos circuitos comerciais, constituindo-se num espaço convivial de encontros e intercâmbios entre o público participante e os realizadores.

É uma atividade da área de desenvolvimento cultural do Instituto Pólis e funciona desde de março de 2006.

Dia 14 de maio, sexta-feira, às 18h30
A cobertura jornalística da sucessão presidencial
- Maria Inês Nassif - Jornal Valor Econômico;
- Leandro Fortes - Revista CartaCapital;
- Paulo Henrique Amorim - Sítio Conserva Afiada;
- Altamiro Borges - Portal Vermelho;

Dia 14 de maio, sexta-feira, às 21 horas.
Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25)

Dia 15 de maio, sábado, 9 horas:
Plataforma democrática para a comunicação.
- Marcos Dantas - professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Luiza Erundina - deputada federal do PSB-SP;
- Manuela D’Ávila - deputada federal do PCdoB-RS;
- Igor Felippe - assessoria de imprensa do MST;

Dia 15 de maio, 14 horas:
Políticas públicas para democratização da comunicação.
- Ottoni Fernandes - secretário executivo da Secom;
- Regina Lima (Abepec) - presidente da Abepec;
- Jandira Feghali - ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro;
- José Soter (Abraço) - coordenador nacional da Abraço.

Dia 15 de maio, 17 horas:
Lançamento do livro "Vozes em cena - Análise das estratégias discursivas da mídia sobre os escândalos políticos", de Regina Lima.
-Local: Salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Maria Paula).

Na coluna Caderno2.0 desta semana, algumas observações sobre as reviravoltas na TV Cultura em São Paulo, a banda que não se alarga no interior do país, campanha de combate ao consumo do crack e a música independente que chega a novela das oito.

O ex-secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura Célio Turino lança no próximo dia 29, quinta-feira, o livro Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo para Cima, às 20 horas, na Estação da Cidadania, na Avenida Ana Costa, 340, em Santos. O evento é uma realização do Instituto Arte no Dique e do Fórum da Cidadania. A entrada é grátis.

Sobre o livro Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo para Cima:

Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo Para Cima é escrito por Célio Turino, graduado em história pela Universidade de Campinas, e que, a convite do então ministro da Cultura Gilberto Gil, começou a desenvolver, cinco anos atrás, um programa que visava democratizar a cultura a toda a população brasileira, ao contrário do que ocorrera antes, quando as iniciativas culturais passaram para as mãos da iniciativa privada.

Iniciados com Gilberto Gil e mantidos na gestão de Juca Ferreira à frente do MinC, os Pontos de Cultura agregam todas as formas de expressão - música, poesia, literatura, artes plásticas, dança -, e estão espalhados por todos os pontos do país.

Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo Para Cima, foge do clichê, e não é um livro institucional, e sim, uma reunião de relatos pessoais das experiências vividas pelo autor, bem como o reflexo desse contato próximo dentro da sua trajetória como homem social e político.

O leitor poderá acompanhar a visita à tribo Yawalapíti, que vive no Parque Nacional do Xingu com mais 13 etnias, e que, em meio a dificuldades para manter os costumes culturais (como o idioma), conseguiu, através do reconhecimento do território como Ponto de Cultura, ajuda para manter uma estrutura para ensino do idioma entre os membros da tribo, publicação de livros em yawalapíti, além do registro de músicas, modo de vida e artesanato; ou então a ida de Célio à Casa de Cultura Tainã, em Campinas, interior de São Paulo, que nasceu de modo independente após uma série de iniciativas tímidas na cidade, e que mantinha uma programação que ia da biblioteca até orquestra de tambores em metal.

Os depoimentos do autor citam também as escolas públicas, que sofrem com a política educacional deficiente. Nelas os Pontos de Cultura já dão frutos: existe mais de 100 escolas contempladas com o programa, que possibilitam atividades como o funcionamento de rádios – à exemplo da Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, em Serra, Espírito Santo, e sua Rádio Instrumental Educativa; e no Colégio Estadual Vicente Januzzi, na periferia carioca, que tem aulas de filosofia com MPB.

Conforme o sociólogo Emir Sader escreve no prefácio, a década de 90 teve, nas políticas culturais, um reflexo do que ocorria em uma série de áreas: o quase desaparecimento do poder público, ante uma classe empresarial que ganhou o direito de veto às culturas tradicionais do povo brasileiro, em benefício ao que lhe fosse mais conveniente, isso tudo com a subserviência estatal e sua deficiente Lei Rouanet.

O livro é lançado pela editora Anita Garibaldi, que em outubro de 2009 completou 30 anos dedicados à publicação de conteúdo progressista, tarefa heróica na época de sua fundação, em 1979, pois o Brasil ainda vivia numa Ditadura Militar.

Conheça o autor:
Célio Turino é natural de Indaiatuba e criado em Campinas, cidade onde se formou em História, pela Universidade de Campinas, Unicamp e lá também obteve o título de mestre.

Quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Campinas, entre 1990 e 1992, iniciou o Programa Casas de Cultura (muito semelhante ao que é hoje o Programa “Cultura Viva: Pontos de Cultura”).

Ainda em Campinas, criou o Programa Recreio nas Férias, que rapidamente virou ação pública nacional no Ministério dos Esportes. Na gestão de Marta Suplicy em São Paulo (a primeira experiência do PT à frente desse governo municipal), Célio dirigiu o Departamento de Programas de Lazer na Secretaria de Esportes, e criou também o programa “Viva São Paulo”, que visava a utilização de espaços públicos da capital paulista para o lazer.

A seguir, foi convidado para integrar a Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, na gestão de Gilberto Gil. Se a implantação do Cultura Viva: Pontos de Cultura ainda é um processo em crescimento, seu nascimento foi muito simples: bastaram duas noites em claro, em que Célio se debruçou sobre seu laptop, para que fosse criado o projeto, que atualmente é estudado em outros pontos da América Latina.

Além de Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo Para Cima, lançado pela editora Anita Garibaldi, Célio é autor de livros como Na Trilha de Macunaíma – Ócio e Trabalho na Cidade.

Por Lucas Krempel
Jornalista - MTb - 50.240

"Educomunicação: o conceito que vem revolucionando a maneira dos jovens repensarem seu lugar num mundo em profunda transformação". O jornalista, doutor em Ciências da Comunicação, pós-doutor pela Marquette University (Milwaukee, WI, USA), Ismar de Oliveira Soares, professor titular da Universidade de São Paulo, coordenou pesquisa apoiada pela FAPESP que definiu e sistematizou o conceito de educomunicação. Neste encontro, percorre o caminho construído, em nível nacional e internacional, pelos agentes sociais em busca de novas formas de construir espaços de expressão. Analisa o papel do movimento social, das organizações do âmbito da cultura, da mídia e da própria escola na busca de modelos alternativos de produzir e veicular comunicação. Apresenta exemplos de experiências de protagonismo infanto-juvenil e dialoga com os participantes sobre as modalidades de planejamento e implementação de ações educomunicativas. Teatro.

Grátis
Dia 27 de abril
Terça-feira, às 20 horas

A coluna Caderno 2.0 está de volta a Cultura e Mercado com algumas notas semanais sobre jornalismo cultural e cultura jornalística. A intenção é destacar neste espaço reflexões sobre acontecimentos contemporâneos. Conexões, histórias, repercussões, algumas pautas esquecidas da cultura.

Em votação
A PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultua (SNC), teve mais um breve avanço na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela comissão que acompanhava a matéria e agora seguirá para votação em plenário nas duas casas do Congresso. Conforme a expectativa do coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, em julho do ano passado, o Sistema aprovaria ainda em 2009. Em ano de eleição, será que anda?

Sistematizando
O autor da proposta, o relator Paulo Pimenta (PT-RS) explica que, "da mesma forma que se busca a universalização da oferta de ações de saúde e de educação, é preciso que se trabalhe pelo acesso irrestrito aos bens culturais". Ele acrescentou que o SNC deve priorizar a criação dos conselhos de cultura, de fundos estaduais e municipais e da participação democrática e descentralizada dos produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo.

Mínimo para Cultura
Pimenta destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura só faz sentido com a aprovação da PEC 150, que determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e, para tanto, essas entidades federativas necessitam criar conselhos. É a velha história, de nada adiantam os fundos se não houver a garantia dos recursos no orçamento. Para acompanhar o caso, acesse blogs.cultura.gov.br/snc.

Cães de guarda
Os defensores de copyright lançaram seus cachorros contra a consulta pública sobre a nova lei de direito autoral. Notícia do jornal O Globo do dia 13 não deixa dúvidas: ''Artistas criam comitê nacional para impedir que o governo mude a Lei de Direito Autoral''. No dia seguinte, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, ainda conseguiu espaço para rebater as críticas. ''É ótimo que grupos que até então estavam se mostrando refratários ao debate agora estejam dispostos a oferecer seus pontos de vista'', pontuou.

Elefantes brancos
Ainda sobre o assunto, vale a pena ler mesmo um artigo de Guilherme Varella e Arakin Monteiro no Última Instância. Diz no texto: ''A sociedade brasileira é duplamente vítima da lei de direito autoral em vigor: enquanto consumidora, é criminalizada por consumir bens culturais adquirindo cópias não autorizadas (estigmatizada 'pirata'); enquanto cidadã, tem os seus direitos feridos, pela privação do acesso à cultura, pelos elevados preços praticados pela indústria fonográfica, algo nada adequado para um país que se pretende democrático e soberano''.

Plenária Estadual dia 27/03
9hs – Sindicato dos Engenheiros – São Paulo.

Os desafios da democratização das comunicações no cenário pós Conferência Nacional de Comunicação

23/03/2010 |
Eider Moraes
Ministério das Comunicações
Entidades interessadas têm prazo até 5 de maio para inscrição e apresentação de documentação

Brasília – O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o prazo de inscrição para entidades interessadas em 292 novas rádios comunitárias. As associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos deverão apresentar documentação de instrução até 5 de maio. O aviso de prorrogação, que contempla 23 estados, foi publicado nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária, Gleucione Alves Teixeira Júnior, o ministério tomou essa medida atendendo pedidos de entidades civis. Elas alegaram dificuldades, devido às chuvas, para conseguir a documentação necessária para instrução de processo de rádio comunitária. “As chuvas torrenciais que caíram nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro causaram atrasos na entrega da documentação, que são obtidos junto aos cartórios”, disse.

Uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais também será cobrada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).

Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no portal do Ministério das Comunicações na internet (modelo A-2, do Anexo 2). O endereçamento postal deve ser dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, ou pessoalmente, no protocolo central do edifício sede.

Funcionam, atualmente, em todo país, 3.911 emissoras de radios comunitárias têm autorização do governo. O aviso de prorrogação que foi publicado no Diário Oficial engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas.

Abaixo, a relação das 292 localidades contempladas:

UF - Localidade - Canal:

AC - Capixaba - 285

AC - Santa Rosa do Purus - 200

AC - Xapuri - 200

AL - Barra de São Miguel - 200

AL - Cacimbinhas - 285

AL - Colônia Leopoldina - 200

AL - Craíbas - 290

AL - Delmiro Gouveia - 285

AL - Girau do Ponciano - 290

AL - Traipú - 285

AL - União dos Palmares - 200

AM - Autazes - 200

AM - Barreirinha - 200

AM - Beruri - 200

AM - Caapiranga - 200

AM - Codajás - 285

AM - Envira - 200

AM - Iranduba - 285

BA - Alcobaça - 285

BA - Feira Da Mata - 285

BA - Ibipitanga - 285

BA - Ibirataia - Vila Algodão - 285

BA - Irajuba - 285

BA - Mansidão - Distrito de Aroeiras - 200

BA - Maragogipe - 200

BA - Palmeiras - 285

BA - Santo Estevão - 200

BA - Senhor do Bonfim - 290

BA - Vitória da Conquista - 200

CE - Acaraú - 285

CE - Banabuiú - 285

CE - Guaiuba - 285

CE - Itapiuna - 290

CE - Trairi - Vila Mundaú - 285

ES - Dores Do Rio Preto - 200

ES - Jerônimo Monteiro - 200

ES - Pedro Canário - 200

ES - São Mateus - Vila Nestor Gomes - 300

GO - Aragoiânia - 200

GO - Buriti de Goiás - 200

GO - Campo Alegre de Goiás - 200

GO - Cavalcante - 200

GO - Damianópolis - 200

GO - Damolândia - 200

GO - Estrela do Norte - 285

GO - Goianira - 200

GO - Goiatuba - 200

GO - Ipameri - Vila Domiciniano Ribeiro - 200

GO - Itaguari - 200

GO - Itumbiara - 200

GO - Minaçu - 290

GO - Mossamades - 200

GO - Porteirão - 200

GO - Rianápolis - 200

GO - Santa Cruz de Goiás - 200

GO - Santa Rosa de Goiás - 200

GO - São Francisco de Goiás - 200

GO - Uruana - 200

MA - Cantanhede - 200

MA - Humberto de Campos - 200

MA - Monção - 200

MA - Paulo Ramos - 200

MA - Pinheiro - 300

MA - Sambaíba - 200

MA - Santa Inês - 200

MA - São Bernardo - 292

MA - Tufilândia - 200

MG - Abre Campo - Distrito de Granada- 200

MG - Água Comprida - 200

MG - Amparo do Serra - 200

MG - Arapuá - 200

MG - Arcos - 200

MG - Belmiro Braga - 200

MG - Belo Vale - 254

MG - Boa Esperança - 285

MG - Bom Jesus da Penha - 200

MG - Bugre - 285

MG - Cabeceira Grande - 200

MG - Carmésia - 200

MG - Catas Altas - 200

MG - Conceição das Alagoas - 200

MG - Conceição das Pedras - 285

MG - Conquista - Vila Jubaí - 285

MG - Contagem - 200

MG - Coronel Fabriciano - 254

MG - Curvelo - 200

MG - Delfinópolis - 285

MG - Divinolândia de Minas - 285

MG - Dom Bosco - 200

MG - Dona Euzébia - Vila São Manoel do Guaiaçu - 285

MG - Dores Do Turvo - 200

MG - Engenheiro Caldas - Distrito de São José do Acácio - 254

MG - Florestal - 200

MG - Formiga - 200

MG - Frutal - Vila Aparecida de Minas - 285

MG - Gameleiras - 200

MG - Governador Valadares - 290

MG - Ipatinga - 254

MG - Itajubá - 285

MG - Iturama - 200

MG - Jaboticatubas - Distrito de Almeida - 200

MG - Jacinto - Vila Avai do Jacinto - 200

MG - Jacinto - Vila Jaguarão - 200

MG - José Gonçalves De Minas - 200

MG - Juvenilia - 285

MG - Limeira do Oeste - 200

MG - Luisburgo - 200

MG - Mathias Lobato - 290

MG - Montes Claros - 285

MG - Muriaé - 300

MG - Nova Belém - 200

MG - Nova Porteirinha - 200

MG - Nova União - 200

MG - Ouro Branco - 254

MG - Ouro Preto - 254

MG - Patos de Minas - Vila Pilar - 200

MG - Piedade do Rio Grande - 285

MG - Sabará - Vila Carvalho de Brito - 200

MG - Santa Efigênia de Minas - 285

MG - Santana do Garambéu - 285

MG - São Domingos do Prata - 254

MG - São José da Lapa - 200

MG - São José do Divino - 285

MG - São Pedro dos Ferros - 200

MG - Simonésia - 285

MG - Tarumirim - Distrito de Cafemirim - 285

MG - Tarumirim - Distrito de Taruaçu - 285

MG - Uberaba - Vila Baixa - 200

MG - Uberaba - Vila Ponte Alta - 200

MG - Urucuia - 200

MG - Veríssimo - 200

MG - Viçosa - 200

MS - Dourados -200

MS - Miranda - 200

MS - Paranhos - 285

MT - Alto Taquari - 200

MT - Bom Jesus Do Araguaia - 200

MT - Nobres - 200

MT - Nova Monte Verde - 200

MT - Nova Mutum - 200

MT - Primavera do Leste - 285

MT - Santo Antônio do Leste - 200

MT - São Félix Do Araguaia - 200

MT - São Pedro da Cipa - 285

PA - Almeirim - 285

PA - Marituba - 200

PA - Prainha - 200

PA - Ulianópolis - 200

PB - Boqueirão - 200

PB - Cubati - 200

PB - Gado Bravo - 200

PB - Itatuba - 200

PB - Natuba - 285

PB - Nova Palmeira - 200

PB - Patos - Vila Santa Gertrudres - 290

PB - Santa Cecília - 200

PB - Vista Serrana - 285

PE - Ingazeira - 200

PE - Limoeiro - 253

PE - Olinda - 253

PE - Pesqueira - Vila Cimbres - 285

PE - Salgueiro - Vila Umas - 285

PE - Santa Cruz Do Capibaribe - 285

PE - São Bento do Una - 285

PE - Tacaratu - Aldeia Pankararu - 285

PI - Agricolândia - 200

PI - Anísio de Abreu - 285

PI - Aroazes - 285

PI - Batalha - 285

PI - Belém do Piauí - 200

PI - Beneditinos - 200

PI - Buriti dos Lopes - 200

PI - Buriti dos Montes - 285

PI - Caldeirão Grande do Piauí - 200

PI - Campo Maior - 200

PI - Canavieira - 200

PI - Capitão de Campos - 285

PI - Caracol - 200

PI - Demerval Lobão - 200

PI - Dirceu Arcoverde - 285

PI - Domingos Mourão - 285

PI - Flores do Piauí - 200

PI - Itaueira - 200

PI - Jaicós - 285

PI - Jatobá do Piauí - 285

PI - Jerumenha - 285

PI - Joaquim Pires - 285

PI - Júlio Borges - 200

PI - Lagoa Alegre - 200

PI - Lagoa do Piauí - 200

PI - Luzilândia - 285

PI - Monsenhor Hipólito - 200

PI - Monte Alegre do Piauí - 285

PI - Nossa Senhora dos Remédios - 200

PI - Novo Oriente do Piauí - 200

PI - Paes Landim - 200

PI - Parnaíba - 200

PI - Passagem Franca do Piauí - 200

PI - Pio IX - 200

PI - Piripiri - 285

PI - Porto - 200

PI - São Gonçalo do Piauí - 200

PI - São José do Peixe - 200

PR - Barra do Jacaré - 285

PR - Campo Magro - 252

PR - Douradina - 285

PR - Jaguariaíva - 200

PR - Londrina - 200

PR - Mercedes - 200

PR - Morretes - 252

PR - Sapopema - 200

PR - União da Vitória - 200

RJ - Campos dos Goytacazes - 200

RJ - Rio de Janeiro - 290

RJ - Teresópolis - 290

RN - Florânia - 200

RN - Francisco Dantas - 285

RN - Pau dos Ferros - 285

RN - São Miguel - 285

RN - Tangará - 200

RS - Alecrim - 285

RS - Charqueadas - 285

RS - Esteio - 200

RS - Gaurama - 290

RS - Itacurubi - 200

RS - Pinheiro Machado - 285

RS - Santa Maria - 292

RS - São Lourenço do Sul - Vila Boa Vista - 285

RS - Três Arroios - 290

RS - Unistalda - 200

RS - Viamão - 200

SC - Orleans - 198

SC - Sangão - 285

SC - Seara - 285

SC - Treviso - 285

SE - Areia Branca - 200

SE - Cumbé - 285

SE - Divina Pastora - 290

SE - Frei Paulo - 200

SE - Gararu - 285

SE - Gracho Cardoso - 285

SE - Nossa Senhora das Dores - 285

SE - Nossa Senhora do Socorro - 290

SE - Pedra Mole - 200

SE - Salgado - 285

SE - Telha - 285

SP - Álvares Machado - 285

SP - Araraquara - Vila Bueno de Andrada - 285

SP - Atibaia - 255

SP - Auriflama - 285

SP - Bauru - 200

SP - Cabreuva - 220

SP - Caraguatatuba - 285

SP - Dois Córregos - 292

SP - Estrela do Norte - 285

SP - Ibirá - 285

SP - Ibirarema - 290

SP - Ibiúna - 198

SP - Inúbia Paulista - 290

SP - Itapeva - 200

SP - Itaquaquecetuba - 198

SP - Jaboticabal - 300

SP - Juquitiba - 200

SP - Luis Antônio - 285

SP - Marília - 290

SP - Mogi das Cruzes - 198

SP - Nova Guataporanga - 200

SP - Paulicéia - 200

SP - Piracicaba - 215

SP - Presidente Epitácio - 285

SP - Santos - 223

SP - São Vicente - 223

SP - Sertãozinho - Distrito Cruz das Posses - 285

SP - Socorro - 198

SP - Sorocaba - 290

SP - Suzano - Vila Palmeiras de São Paulo - 198

SP - Tremembé - 285

SP - Tupã - 285

TO - Aguiarnópolis - 285

TO - Araguaína - 285

TO - Arapoema - 285

TO - Bandeirantes do Tocantins - 200

TO - Barrolândia - 285

TO - Darcinópolis - 285

TO - Fortaleza do Tabocão - 200

TO - Jaú do Tocantins - 200

TO - Nova Olinda - 285

TO - Presidente Kennedy - 200

TO - Recursolândia - 200

TO - São Bento do Tocantins - 285

TO - São Valério da Natividade - 200

TO - Sítio Novo do Tocantins - 290

Aproveitando o momento histórico da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontece entre os dias 11 e 14 de março, em Brasília (DF), a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) lança nove editais nacionais voltados para Pontos de Cultura, organizações sociais sem fins lucrativos e pessoas físicas.

No total, o investimento alcança R$ 31,236 milhões e premiará 839 iniciativas. Da nova safra, sete editais são reedições: prêmos Areté - eventos em rede, Asas, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Mídia Livre e Tuxaua Cultura Viva. Os outros dois editais são prêmios novos: Cultura Digital e Economia Viva.

O prêmio Asas Cultura Viva 2010 destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos, selecionadas por meio de editais publicados pela SCC/MinC, conveniadas na qualidade de Pontos de Cultura, que apresentaram as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados e que tiveram seus convênios finalizados ou recebido todas as parcelas referentes ao convênio firmado.

A primeira edição do edital do Prêmio Cultura Digital - Esporos de Pesquisa e Experimentação visa reconhecer 40 projetos que projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, como fomento e consolidação de Esporos em Cultura Digital focados na pesquisa, registro, preservação e experimentação em práticas socioculturais.

Serão 10 prêmios no valor de R$ 100 mil, destinados as iniciativas que alcançarem repercussão Regional e Nacional, e 30 prêmios de R$ 50 mil para as de visibilidade Local e Estadual. O total do recurso destinado ao prêmio é de R$ 2, 518 milhões.

O edital Cultura&Saúde selecionará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde. Cada entidade receberá R$ 20 mil.

O Prêmio Pontinhos de Cultura tem como objetivo premiar entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Serão 300 prêmios, no valor de R$ 30 mil cada.

Já o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 premiará 30 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo no contexto do programa Cultura Viva e proponham a sua continuidade em ações de mobilização e articulação em rede. O Termo “Tuxáua” remete em algumas etnias indígenas à figura do articulador e mobilizador.

O Valor global deste edital é de R$ 1,5 milhão e visa premiar 30 projetos de pessoa física no valor de R$ 49,4 mil cada, que deverá investir na continuidade de ações de mobilização e articulação das redes do programa Cultura Viva.

O Prêmio Economia Viva propõe-se incentivar e possibilitar a articulação de elos de sistemas produtivos do âmbito cultural, em suas mais diversas vertentes artísticas. A finalidade maior é premiar a experimentação nas formas de geração de renda e na sustentabilidade sócio-econômica de grupos e organizações que se expressam através das diversas linguagens artísticas.

O edital concederá no mínimo 10 prêmios de até R$ 120 mil a Pontos de Cultura ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam soluções criativas de produção, escoamento em rede e/ou articulação dos elos de sistemas produtivos nos diversos segmentos culturais.

O Prêmio Pontos de Mídia livre visa reconhecer 60 iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas , que desenvolvem diretamente ou apóiam iniciativas de mídia livre, que já estejam no ar a partir de julho de 2009.

Serão 20 prêmios, no valor de R$ 100 mil cada, destinados às iniciativas que alcançarem repercussão regional e nacional, e 40 prêmios, de R$ 50 mil cada, para as iniciativas de visibilidade local e estadual. No total, o recurso destinado ao prêmio é de R$ 4 milhões.

O objetivo do Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede é incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.

O prêmio busca fomentar a troca cultural, como celebração da diversidade cultural brasileira, e ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.

O valor total do edital é de R$ 4 milhões, divididos em 122 prêmios concedidos a Pontos de Cultura, organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural com Termo de Parceria com um Ponto de Cultura.

Premiar 127 projetos de residências artísticas em Pontos de Cultura é o objetivo da 3ª edição do Prêmio Interações Estéticas. O objetivo é apoiar diferentes segmentos artísticos por meio do intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da arte e a rede de Pontos de Cultura.

Os projetos de residência artística consistem no deslocamento do artista com o objetivo de desenvolver um processo de criação associado à troca de experiências, linguagens, conhecimentos e realidades em conjunto com profissionais e público de um Ponto de Cultura escolhido. O valor total do edital é de R$ 4,24 milhões e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Veja aqui o material gráfico que será distribuído durante a II CNC.

Fonte: SCC/MinC

Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas, 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais". Participe!

Manifesto:

Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Altamiro Borges.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Cristina Charão.

- Dênis de Moraes.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Igor Fuser.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- Laurindo Lalo Leal Filho

- Luiz Carlos Azenha.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Sérgio Gomes.

- Vânia Alves.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.

Encerra nesta sexta (12), o prazo para submissão de trabalhos para as sessões temáticas e mesas coordenadas do VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (VI ENECULT). Estudiosos, pesquisadores, professores, estudantes e profissionais ligados à cultura devem atentar para as normas de submissão no evento.

Os resultados da avaliação serão divulgados em 12 de abril e os trabalhos aceitos serão apresentados oralmente e publicados, na íntegra, nos anais do evento.

Neste ano, a sexta edição do ENECULT traz algumas modificações: o trabalho deve estar formatado seguindo o modelo com o timbrado do evento e deverá ser enviado no formato PDF. As dúvidas mais freqüentes podem ser esclarecidas no próprio site, no blog, ou através do telefone 71 3283 6198, ou do email cult@ufba.br. 

Siga também o Enecult no twitter: http://twitter.com/enecult. 

O Enecult acontece nos dias 25 a 27 de maio e é uma realização do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT),  Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), Faculdade de Comunicação (FACOM)  e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Na próxima segunda-feira, dia 1º de março, acontece o Fórum de Rua Democracia e Liberdade de Expressão em São Paulo.  O evento começa às 10 horas e vai contar com movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação e participaram da construção da primeira ConfeCom. Do outro lado da Alameda Santos, no número 85, o Hotel Golden Tulip recebe o Fórum Democracia e Liberdade, produzido pelo Instituto Millenium, que reúne vários papagaios da direita midiática brasileira.

O Fórum de Rua, que vai se concentrar em frente ao hotel de luxo, é um contraponto irreverente ao encontro das figuras dos jornalões. A intenção é pensar sobre o que se entende por liberdade e democracia.

O Fórum de Rua é de graça!

Se você também acha que essa mídia uma palhaçada, venha a caráter

Regulamento do "Concurso de Logomarca do CMJ/SV - Gestão 2009/2011"

O Conselho Municipal de Juventude de São Vicente SP (CMJ/SV), por meio de sua comissão de comunicação, resolve promover o concurso para escolha da logomarca para a atual gestão, 2009/2011. Como fundamentos básicos, para os critérios de seleção da logomarca, deverão ser considerados o conceito, o tema e o objetivo geral.

CONCEITO

O Conselho Municipal da Juventude de São Vicente SP (CMJ/SV), criado no final de 2006 pela lei 1773, vem a ser dês de em tão um espaço de dialogo com uma parcela da sociedade Vicentina compreendida de 18 a 30 anos, que até então não era reconhecida como agente de direitos, sem políticas publicas especificas. Mudando esta realidade o município de São Vicente iniciou no ano de 2005 o dialogo efetivo com a juventude da cidade, e no mês de Abril de 2006 houve a realização da I Semana Municipal da Juventude em São Vicente SP, a partir daí iniciaram a mobilização para aprovação da lei que instituía efetivamente o primeiro CMJ na região, e em outubro de 2006 era realizado o I Congresso do CMJ na cidade e eleito os conselheiros desta gestão que se estenderia até Junho de 2009, aonde mais uma vez os jovens vicentinos encaram mais um grande desafio, sendo pioneiros realizando eleições diretas no Brasil para CMJ, foram 28 pontos de votação, jovens de 16 à 30 anos poderiam votar, portanto o Titulo de Eleitor e RG, cerca de 700 jovens votaram, e elegeram os atuais membros do Conselho da Juventude.

TEMA:Juventude

OBJETIVO GERAL
Incentivar a participação da população vicentina no processo democrático de escolha, do novo LOGOTIPO/MARCA da CMJ/SV.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LOGOMARCA DO CMJ/SV

1. DOS OBJETIVOS E PARTICIPANTES
1.1. O Conselho Municipal da Juventude de São Vicente SP (CMJ/SV), por meio de sua comissão de comunicação, objetivando eleger a logomarca oficial que será lançada como símbolo do CMJ/SV para o biênio 2009/2011, institui o CONCURSO LOGOTIPO/MARCA DO CMJ/SV;
1.2. O concurso é aberto a todos os interessados.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O trabalho deverá ser enviado por e-mail, para o endereço juventudesv@gmail.com, no período de 20 de Fevereiro de 2010 a 05 de Março de 2010, devendo constar no assunto da mensagem: "CONCURSO LOGOTIPO/MARCA – CMJ/SV".
2.2. Anexo ao e-mail, o candidato deverá enviar os arquivos dos logotipos/marcas, no folha “A4”. O Candidato obrigatoriamente deverá ser munícipe de São Vicente.
2.3. O envio da proposta para o e-mail do concurso implicará na aceitação plena das condições estabelecidas neste regulamento pelo candidato.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
3.1. Só poderão participar trabalhos originais e inéditos, produzidos em qualquer técnica, sem limitação de uso de recursos gráficos.
3.2. A logomarca não deverá ser assinada ou conter alguma marcação de identificação do participante.
3.3. Os anexos devem conter os arquivos digitais relativos à logotipo/marca, em imagens de alta resolução, para serem reduzidas ou ampliadas.
3.4 Os trabalhos realizados em softwares livres, terão mais importância em caso de empate, sendo assim, os arquivos deverão ser entregues somente nos formatos: .SVG; .PNG; ou outro formato compatível de padrão aberto e aceito pela W3C;

4. DO JULGAMENTO DOS TRABALHOS
4.1. A Comissão Julgadora do Concurso será integrada alem da comissão de comunicação do CMJ/SV, por 4 (quatro) membros, designados por essa mesma Comissão de Comunicação.
4.2 A comissão selecionará dez trabalhos, conforme critérios definidos no item 4.3 e os mesmos ficarão expostos no site do município de São Vicente SP, no período de 08 de Março de 2010 a 19 de Março de 2010, aberta à votação publica no site oficial da cidade.
4.3 Apenas um trabalho, será classificado em 1º lugar e utilizado como a logotipo/marca oficial do CMJ/SV, conforme previsto no item 5.
4.4. Serão considerados os seguintes critérios de julgamento dos trabalhos:
4.4.1. Criatividade (inovação conceitual e técnica): 20%;
4.4.2. Originalidade (desvinculação de outras marcas existentes): 20%;
4.4.3. Uso de Software livres: 10%;
4.4.4. Aplicabilidade (em cores e em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos): 20%;
4.4.5. Relação com o conceito, o tema e o objetivo geral “JUVENTUDE”: 30%.
4.5. Elegibilidade - os trabalhos que não estiverem em consonância com o presente regulamento, serão automaticamente desconsiderados, não cabendo qualquer recurso do(s) autor(es).
4.6. Os participantes serão informados sobre o andamento dos trabalhos através da seguinte página na Internet: www.cmjsv.blogspot.com

5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. O resultado do concurso será anunciado no dia 12 de Abril de 2010 da durante a abertura oficial da V Semana da Juventude de São Vicente SP.
5.2. Caso ocorra empate na votação efetuada pela comissão julgadora, de dois ou mais trabalhos selecionados, caberá à Comissão de Comunicação do CMJ a escolha do 1º colocado.

6. DA PREMIAÇÃO
6.1. Será premiado somente o primeiro colocado, conforme descrição abaixo:
6.1.1 – O primeiro colocado receberá do CMJ/SV xxxxxx xxxxx xxxxxx, em data que será previamente agendada e divulgada e um certificado de “1º Colocado no Concurso Logotipo/marca CMJ/SV 2009/2011”;

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. O trabalho inscrito no concurso e classificado em primeiro lugar terá de ser licenciado em uma licença que permita o seu livre uso e modificação, a exemplo da licença http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt, para que a produção do evento e os parceiros possam utiliza-la sem qualquer restrição.
7.2. A remessa do original constituirá, por si só, a inscrição neste Concurso, dela decorrendo a aceitação, por parte do concorrente, das normas expressas neste regulamento.
7.3. O autor do trabalho selecionado concorda em realizar a cessão de seus direitos dentro das condições mencionadas no item 7.1.
7.4. A decisão da comissão julgadora será soberana e de caráter irrevogável, não cabendo qualquer recurso por parte do participante.
7.5. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Julgadora do Concurso da Logotipo/marca do CMJ/SV
7.6. Elege-se o foro da cidade de São Vicente SP para conhecer e julgar questões por ventura levantadas em torno deste regulamento.

FICHA DE INSCRIÇÃO
CONCURSO LOGOTIPO/MARCA DO CMJ/SV
Data: ____/____/____
Nome: ____________________________________________ CPF: _____________________
Endereço: _________________________________________Bairro: ____________________
Cidade:____________________________ Estado:________________ CEP:_________-_____
Telefone: _________________ Celular: __________________
E-mail: ______________________________________________________________________

Declaração:Declaro estar ciente e concordo com todas as condições que regem o regulamento.

_____________________________________________
Assinatura

Interessados poderão acessar documento no blog e enviar contribuições até o dia 24

O processo de Consulta Pública sobre o novo regimento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) encerra-se no dia 24 de Fevereiro de 2010. O documento, que está disponível no blog do CEC para apreciação desde dezembro do ano passado, é resultado de um longo processo de discussão entre os conselheiros, iniciado em agosto. Importantes alterações foram propostas, tais como: novos critérios de escolha dos membros do CEC, não coincidência entre mandatos de metade dos conselheiros e do Governador do Estado, periodicidade das reuniões e mecanismos para o desligamento e substituição de Conselheiros.

Espera-se que associações, instituições, profissionais e pessoas ligadas à área de cultura, bem como outras interessadas, tenham sua participação estimulada pela facilidade do processo via web. As sugestões poderão ser enviadas para o email do CEC (conselhodeculturadabahia@gmail.com) ou pelo correio (Av. 07 de setembro, n° 1330, anexo ao Palácio da Aclamação, CEP. 40.080-001) e todas serão reunidas, analisadas e consideradas na redação final do documento.

Leia o Regimento Aqui

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Conselho Estadual de Cultura
Palácio da Aclamação (anexo)
Avenida Sete de Setembro, nº 1330
Cep.: 40.080-001
Salvador - BAHIA - BRASIL
Tel.: (71) 3117-6190
FAX (71) 3117-6188
www.conselhodeculturaba.wordpress.com

O grupo Quiloa se prepara para o 5º arrastão de maracatu de baque-virado que será realizado no dia 31 de janeiro, com concentração às 15 horas praça do BHN, na Aparecida. Mais de 60 pessoas participarão entre dança, batuqueiros e personagens.

O Quiloa foi fundado em 05 de outubro de 2003 e desde então atua com a responsabilidade de difundir e preservar as tradições da cultura popular pernambucana, por meio do maracatu e representar o modo de pensar e viver a cultura popular a partir dos aprendizados adquiridos com o contato direto com os mestres e nações tradicionais de Recife.

Durante o cortejo pelas ruas próximas ao local de concentração serão apresentadas loas (canções) do Quiloa, compostas por integrantes do grupo, além das loas das Nações Porto Rico, Encanto da Alegria, Encanto do Pina e Estrela Brilhante do Igarassu.

Os ensaios e oficinas gratuitas de percussão de Maracatu são realizadas as segundas e quartas-feiras, às 19 horas, próximo à Sede do grupo, na General Câmara, 99, no centro de Santos.

Nesta edição bonecos gigantes feitos de papel machê representarão o rei e a rainha do maracatu, além desta novidade o grupo ainda apresentará alas de chita com a dança e beleza da manifestação centenária de origem pernambucana.

O Coletivo Ó4 (Alexandre Birkett, Jorge Lampa, Luiz Cláudio de Santos & Olavo Dáda) apresenta seu primeiro espetáculo – RESPEITA JANUÁRIO - , uma celebração do genial Luiz Gonzaga.

04.fev. – quinta – 21 horas
SESC Santos - R. Cons. Ribas, 136

Info: (13) 3278 9800

Ficha Técnica:
Supervisão Musical: ALEXANDRE BIRKETT
Concepção: OLAVO DADA & LUIZ CLÁUDIO de SANTOS
Seleção de Repertório, Arranjos, Direção Musical & Produção: COLETIVO Ó4
Projeto Gráfico: Arqto. RAIMUNDO ARAUJO (Ti) & Arqto. OLAVO DÁDA

O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social manifesta o seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultado de processo que contou com a participação de milhares de militantes, organizações da sociedade civil e instituições do poder público, em diálogo intenso que durou mais de dois anos e teve seu ápice na XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília (DF), em dezembro de 2008.

No tocante à comunicação, o Intervozes afirma seu apoio às medidas previstas na diretriz 22, relativas ao tema, que visam à ampliação da garantia do direito à informação e à comunicação e à defesa dos direitos da população. Tais medidas não podem ser entendidas como ameaças à liberdade de expressão, como querem fazer entender recentes críticas públicas que buscam desqualificar as propostas.

A defesa da democracia e dos direitos humanos deve incluir, de um lado, a afirmação veemente do direito de todos e todas à liberdade de expressão e, de outro, a criação de mecanismos de responsabilidades ulteriores para aqueles veículos que praticarem violações a direitos humanos por meio de sua programação, especialmente os concessionários de serviços públicos de rádio e televisão. Liberdade de expressão não pode se confundir com carta branca para violações de direitos humanos. Assim como qualquer cidadão está sujeito a punições a posteriori caso pratique ou estimule violações de direitos humanos (por meio de manifestações racistas, por exemplo), os meios de comunicação estão sujeitos aos mesmos princípios.

Esse tipo de medida está em consonância com o que prevêem pactos e acordos internacionais ratificados pelo Brasil, tais como a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose, 1969), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Belém, 1994) e a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (Durban, 2001). Está de acordo também com a Constituição Federal brasileira e a legislação do setor (em especial o artigo 52 do Código Brasileiro de Telecomunicações), além de já ser prevista desde a primeira versão do PNDH, publicada durante o governo FHC.

Diferentemente da grande maioria dos países de democracia avançada, o Brasil não tem hoje um órgão regulador que tenha incidência sobre o sistema de radiodifusão (rádio e televisão) e segue com frágeis e insuficientes mecanismos de monitoramento sobre a programação veiculada, com total dependência de ações do Ministério Público Federal. O aprimoramento desses mecanismos passa, necessariamente, pelo estabelecimento de critérios democráticos de análise, construídos em diálogo com todos os setores, seguindo o exemplo do processo realizado para definição de critérios de classificação indicativa.

Sem prejuízo de possíveis ajustes nos mecanismos específicos previstos, o que o PNDH-3 pauta acertadamente – e em consonância com o que aprovou a recém-realizada I Conferência Nacional de Comunicação – é a necessidade de estabelecer garantias para que o serviço público de radiodifusão cumpra, de fato, o interesse público. O Brasil não pode mais admitir a ocorrência de sistemáticas violações de direitos humanos no conteúdo exibido por emissoras que recebem concessões públicas, fato ainda hoje bastante comum.

Entendemos que as divergências sobre as proposições elencadas no PNDH-3 são naturais e o debate acerca das mesmas é extremamente necessário e saudável. Entretanto, não nos parece cabível que o Programa seja rotulado de peça autoritária e que represente um suposto sentimento de revanchismo ou uma forma de cerceamento de direitos de quem quer que seja. Estranhamos, sobretudo, que as críticas ao PNDH-3 estejam sendo vocalizadas justamente por atores políticos cujo histórico inclui a participação, a colaboração ou o apoio ao regime ditatorial vivenciado pela sociedade brasileira entre 1964 e 1985, e que agora se apresentam como defensores da democracia e do Estado de Direito.

Reafirmamos ainda o apoio aos processos participativos de construção de políticas públicas, como os que resultaram no PNDH-3. Por todo o exposto, esperamos que as medidas previstas no programa sejam efetivamente implementadas.

13 de janeiro de 2010

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

O Bairro do Campo Grande ganha, neste Carnaval de 2010, mais um bloco carnavalesco: está nascendo o Bando do Corisco.

O Bando do Corisco surge da vontade de foliões da Rua Espírito Santo e de freqüentadores do Espaço Cultural Corisco MIX, que fica na mesma rua, de reviver, resgatar e atualizar os antigos carnavais com suas marchinhas, frevos, adereços e bonecões dos antigos folguedos de carnaval, puxado por uma banda e trio elétrico, com destaque para a percussão e o naipe de metais.

O Bando do Corisco já nasce com um enxoval musical composto por músicos freqüentadores do espaço: Luiz Cláudio de Santos, Conrado Pousa, Ricardo Rutigliano Roque, Zellus Machado e Maurício Rayel, o Sandália. Além das canções inéditas, o repertório inclui músicas consagradas nos carnavais de todos os tempos.

Em sua estréia, o Bando do Corisco sai pelas ruas do Campo Grande no dia 2 de fevereiro. E o tema deste ano é “Corisco Canta Yemanjá: o sertão vai virar mar”.

Para organizar e consolidar o Bando, foi criada uma agenda que conta com Oficina de Adereços e Bonecões, ministrada pelo arte-educador Carlos D’Aguapé, além de Mostra de Compositores do Bando e Ensaio geral com a deliciosa Feijoada do Bando.

Agenda:
17/1 – Domingo, às 16hs: Mostra de Compositores com Luiz Cláudio de Santos, Conrado Pouza, Zellus Machado, Mauricio Sandália e Ricardo Rutigliano Roque (Já teremos as camisetas (abadá) do Bando à venda: R$ 15,00) e Oficina de Adereços e Bonecões

23/1– Sábado às 16hs Oficina de Adereços e Bonecões

31/1 – Domingo, às 13hs: Ensaio Geral e Feijoada do Bando

2 de Fevereiro, às 19hs – Dia de Yemanjá: saída do Bando do Corisco

Local: Rua Espírito Santo, 87 – FUNDOS

Percurso: Rua Espírito Santo/Rua Pará/Rua Augusto Paulino/Rua Almirante Barroso/Rua Espírito Santo - Bairro do Campo Grande

Mais informações
Sandra Magalhães – Espaço Cultural Corisco Mix
(13)32352160 - 97393394