23/03/2010 |
Eider Moraes
Ministério das Comunicações
Entidades interessadas têm prazo até 5 de maio para inscrição e apresentação de documentação

Brasília – O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o prazo de inscrição para entidades interessadas em 292 novas rádios comunitárias. As associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos deverão apresentar documentação de instrução até 5 de maio. O aviso de prorrogação, que contempla 23 estados, foi publicado nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária, Gleucione Alves Teixeira Júnior, o ministério tomou essa medida atendendo pedidos de entidades civis. Elas alegaram dificuldades, devido às chuvas, para conseguir a documentação necessária para instrução de processo de rádio comunitária. “As chuvas torrenciais que caíram nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro causaram atrasos na entrega da documentação, que são obtidos junto aos cartórios”, disse.

Uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais também será cobrada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).

Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no portal do Ministério das Comunicações na internet (modelo A-2, do Anexo 2). O endereçamento postal deve ser dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, ou pessoalmente, no protocolo central do edifício sede.

Funcionam, atualmente, em todo país, 3.911 emissoras de radios comunitárias têm autorização do governo. O aviso de prorrogação que foi publicado no Diário Oficial engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas.

Abaixo, a relação das 292 localidades contempladas:

UF - Localidade - Canal:

AC - Capixaba - 285

AC - Santa Rosa do Purus - 200

AC - Xapuri - 200

AL - Barra de São Miguel - 200

AL - Cacimbinhas - 285

AL - Colônia Leopoldina - 200

AL - Craíbas - 290

AL - Delmiro Gouveia - 285

AL - Girau do Ponciano - 290

AL - Traipú - 285

AL - União dos Palmares - 200

AM - Autazes - 200

AM - Barreirinha - 200

AM - Beruri - 200

AM - Caapiranga - 200

AM - Codajás - 285

AM - Envira - 200

AM - Iranduba - 285

BA - Alcobaça - 285

BA - Feira Da Mata - 285

BA - Ibipitanga - 285

BA - Ibirataia - Vila Algodão - 285

BA - Irajuba - 285

BA - Mansidão - Distrito de Aroeiras - 200

BA - Maragogipe - 200

BA - Palmeiras - 285

BA - Santo Estevão - 200

BA - Senhor do Bonfim - 290

BA - Vitória da Conquista - 200

CE - Acaraú - 285

CE - Banabuiú - 285

CE - Guaiuba - 285

CE - Itapiuna - 290

CE - Trairi - Vila Mundaú - 285

ES - Dores Do Rio Preto - 200

ES - Jerônimo Monteiro - 200

ES - Pedro Canário - 200

ES - São Mateus - Vila Nestor Gomes - 300

GO - Aragoiânia - 200

GO - Buriti de Goiás - 200

GO - Campo Alegre de Goiás - 200

GO - Cavalcante - 200

GO - Damianópolis - 200

GO - Damolândia - 200

GO - Estrela do Norte - 285

GO - Goianira - 200

GO - Goiatuba - 200

GO - Ipameri - Vila Domiciniano Ribeiro - 200

GO - Itaguari - 200

GO - Itumbiara - 200

GO - Minaçu - 290

GO - Mossamades - 200

GO - Porteirão - 200

GO - Rianápolis - 200

GO - Santa Cruz de Goiás - 200

GO - Santa Rosa de Goiás - 200

GO - São Francisco de Goiás - 200

GO - Uruana - 200

MA - Cantanhede - 200

MA - Humberto de Campos - 200

MA - Monção - 200

MA - Paulo Ramos - 200

MA - Pinheiro - 300

MA - Sambaíba - 200

MA - Santa Inês - 200

MA - São Bernardo - 292

MA - Tufilândia - 200

MG - Abre Campo - Distrito de Granada- 200

MG - Água Comprida - 200

MG - Amparo do Serra - 200

MG - Arapuá - 200

MG - Arcos - 200

MG - Belmiro Braga - 200

MG - Belo Vale - 254

MG - Boa Esperança - 285

MG - Bom Jesus da Penha - 200

MG - Bugre - 285

MG - Cabeceira Grande - 200

MG - Carmésia - 200

MG - Catas Altas - 200

MG - Conceição das Alagoas - 200

MG - Conceição das Pedras - 285

MG - Conquista - Vila Jubaí - 285

MG - Contagem - 200

MG - Coronel Fabriciano - 254

MG - Curvelo - 200

MG - Delfinópolis - 285

MG - Divinolândia de Minas - 285

MG - Dom Bosco - 200

MG - Dona Euzébia - Vila São Manoel do Guaiaçu - 285

MG - Dores Do Turvo - 200

MG - Engenheiro Caldas - Distrito de São José do Acácio - 254

MG - Florestal - 200

MG - Formiga - 200

MG - Frutal - Vila Aparecida de Minas - 285

MG - Gameleiras - 200

MG - Governador Valadares - 290

MG - Ipatinga - 254

MG - Itajubá - 285

MG - Iturama - 200

MG - Jaboticatubas - Distrito de Almeida - 200

MG - Jacinto - Vila Avai do Jacinto - 200

MG - Jacinto - Vila Jaguarão - 200

MG - José Gonçalves De Minas - 200

MG - Juvenilia - 285

MG - Limeira do Oeste - 200

MG - Luisburgo - 200

MG - Mathias Lobato - 290

MG - Montes Claros - 285

MG - Muriaé - 300

MG - Nova Belém - 200

MG - Nova Porteirinha - 200

MG - Nova União - 200

MG - Ouro Branco - 254

MG - Ouro Preto - 254

MG - Patos de Minas - Vila Pilar - 200

MG - Piedade do Rio Grande - 285

MG - Sabará - Vila Carvalho de Brito - 200

MG - Santa Efigênia de Minas - 285

MG - Santana do Garambéu - 285

MG - São Domingos do Prata - 254

MG - São José da Lapa - 200

MG - São José do Divino - 285

MG - São Pedro dos Ferros - 200

MG - Simonésia - 285

MG - Tarumirim - Distrito de Cafemirim - 285

MG - Tarumirim - Distrito de Taruaçu - 285

MG - Uberaba - Vila Baixa - 200

MG - Uberaba - Vila Ponte Alta - 200

MG - Urucuia - 200

MG - Veríssimo - 200

MG - Viçosa - 200

MS - Dourados -200

MS - Miranda - 200

MS - Paranhos - 285

MT - Alto Taquari - 200

MT - Bom Jesus Do Araguaia - 200

MT - Nobres - 200

MT - Nova Monte Verde - 200

MT - Nova Mutum - 200

MT - Primavera do Leste - 285

MT - Santo Antônio do Leste - 200

MT - São Félix Do Araguaia - 200

MT - São Pedro da Cipa - 285

PA - Almeirim - 285

PA - Marituba - 200

PA - Prainha - 200

PA - Ulianópolis - 200

PB - Boqueirão - 200

PB - Cubati - 200

PB - Gado Bravo - 200

PB - Itatuba - 200

PB - Natuba - 285

PB - Nova Palmeira - 200

PB - Patos - Vila Santa Gertrudres - 290

PB - Santa Cecília - 200

PB - Vista Serrana - 285

PE - Ingazeira - 200

PE - Limoeiro - 253

PE - Olinda - 253

PE - Pesqueira - Vila Cimbres - 285

PE - Salgueiro - Vila Umas - 285

PE - Santa Cruz Do Capibaribe - 285

PE - São Bento do Una - 285

PE - Tacaratu - Aldeia Pankararu - 285

PI - Agricolândia - 200

PI - Anísio de Abreu - 285

PI - Aroazes - 285

PI - Batalha - 285

PI - Belém do Piauí - 200

PI - Beneditinos - 200

PI - Buriti dos Lopes - 200

PI - Buriti dos Montes - 285

PI - Caldeirão Grande do Piauí - 200

PI - Campo Maior - 200

PI - Canavieira - 200

PI - Capitão de Campos - 285

PI - Caracol - 200

PI - Demerval Lobão - 200

PI - Dirceu Arcoverde - 285

PI - Domingos Mourão - 285

PI - Flores do Piauí - 200

PI - Itaueira - 200

PI - Jaicós - 285

PI - Jatobá do Piauí - 285

PI - Jerumenha - 285

PI - Joaquim Pires - 285

PI - Júlio Borges - 200

PI - Lagoa Alegre - 200

PI - Lagoa do Piauí - 200

PI - Luzilândia - 285

PI - Monsenhor Hipólito - 200

PI - Monte Alegre do Piauí - 285

PI - Nossa Senhora dos Remédios - 200

PI - Novo Oriente do Piauí - 200

PI - Paes Landim - 200

PI - Parnaíba - 200

PI - Passagem Franca do Piauí - 200

PI - Pio IX - 200

PI - Piripiri - 285

PI - Porto - 200

PI - São Gonçalo do Piauí - 200

PI - São José do Peixe - 200

PR - Barra do Jacaré - 285

PR - Campo Magro - 252

PR - Douradina - 285

PR - Jaguariaíva - 200

PR - Londrina - 200

PR - Mercedes - 200

PR - Morretes - 252

PR - Sapopema - 200

PR - União da Vitória - 200

RJ - Campos dos Goytacazes - 200

RJ - Rio de Janeiro - 290

RJ - Teresópolis - 290

RN - Florânia - 200

RN - Francisco Dantas - 285

RN - Pau dos Ferros - 285

RN - São Miguel - 285

RN - Tangará - 200

RS - Alecrim - 285

RS - Charqueadas - 285

RS - Esteio - 200

RS - Gaurama - 290

RS - Itacurubi - 200

RS - Pinheiro Machado - 285

RS - Santa Maria - 292

RS - São Lourenço do Sul - Vila Boa Vista - 285

RS - Três Arroios - 290

RS - Unistalda - 200

RS - Viamão - 200

SC - Orleans - 198

SC - Sangão - 285

SC - Seara - 285

SC - Treviso - 285

SE - Areia Branca - 200

SE - Cumbé - 285

SE - Divina Pastora - 290

SE - Frei Paulo - 200

SE - Gararu - 285

SE - Gracho Cardoso - 285

SE - Nossa Senhora das Dores - 285

SE - Nossa Senhora do Socorro - 290

SE - Pedra Mole - 200

SE - Salgado - 285

SE - Telha - 285

SP - Álvares Machado - 285

SP - Araraquara - Vila Bueno de Andrada - 285

SP - Atibaia - 255

SP - Auriflama - 285

SP - Bauru - 200

SP - Cabreuva - 220

SP - Caraguatatuba - 285

SP - Dois Córregos - 292

SP - Estrela do Norte - 285

SP - Ibirá - 285

SP - Ibirarema - 290

SP - Ibiúna - 198

SP - Inúbia Paulista - 290

SP - Itapeva - 200

SP - Itaquaquecetuba - 198

SP - Jaboticabal - 300

SP - Juquitiba - 200

SP - Luis Antônio - 285

SP - Marília - 290

SP - Mogi das Cruzes - 198

SP - Nova Guataporanga - 200

SP - Paulicéia - 200

SP - Piracicaba - 215

SP - Presidente Epitácio - 285

SP - Santos - 223

SP - São Vicente - 223

SP - Sertãozinho - Distrito Cruz das Posses - 285

SP - Socorro - 198

SP - Sorocaba - 290

SP - Suzano - Vila Palmeiras de São Paulo - 198

SP - Tremembé - 285

SP - Tupã - 285

TO - Aguiarnópolis - 285

TO - Araguaína - 285

TO - Arapoema - 285

TO - Bandeirantes do Tocantins - 200

TO - Barrolândia - 285

TO - Darcinópolis - 285

TO - Fortaleza do Tabocão - 200

TO - Jaú do Tocantins - 200

TO - Nova Olinda - 285

TO - Presidente Kennedy - 200

TO - Recursolândia - 200

TO - São Bento do Tocantins - 285

TO - São Valério da Natividade - 200

TO - Sítio Novo do Tocantins - 290