Aproveitando o momento histórico da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontece entre os dias 11 e 14 de março, em Brasília (DF), a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) lança nove editais nacionais voltados para Pontos de Cultura, organizações sociais sem fins lucrativos e pessoas físicas.

No total, o investimento alcança R$ 31,236 milhões e premiará 839 iniciativas. Da nova safra, sete editais são reedições: prêmos Areté - eventos em rede, Asas, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Mídia Livre e Tuxaua Cultura Viva. Os outros dois editais são prêmios novos: Cultura Digital e Economia Viva.

O prêmio Asas Cultura Viva 2010 destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos, selecionadas por meio de editais publicados pela SCC/MinC, conveniadas na qualidade de Pontos de Cultura, que apresentaram as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados e que tiveram seus convênios finalizados ou recebido todas as parcelas referentes ao convênio firmado.

A primeira edição do edital do Prêmio Cultura Digital - Esporos de Pesquisa e Experimentação visa reconhecer 40 projetos que projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, como fomento e consolidação de Esporos em Cultura Digital focados na pesquisa, registro, preservação e experimentação em práticas socioculturais.

Serão 10 prêmios no valor de R$ 100 mil, destinados as iniciativas que alcançarem repercussão Regional e Nacional, e 30 prêmios de R$ 50 mil para as de visibilidade Local e Estadual. O total do recurso destinado ao prêmio é de R$ 2, 518 milhões.

O edital Cultura&Saúde selecionará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde. Cada entidade receberá R$ 20 mil.

O Prêmio Pontinhos de Cultura tem como objetivo premiar entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Serão 300 prêmios, no valor de R$ 30 mil cada.

Já o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 premiará 30 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo no contexto do programa Cultura Viva e proponham a sua continuidade em ações de mobilização e articulação em rede. O Termo “Tuxáua” remete em algumas etnias indígenas à figura do articulador e mobilizador.

O Valor global deste edital é de R$ 1,5 milhão e visa premiar 30 projetos de pessoa física no valor de R$ 49,4 mil cada, que deverá investir na continuidade de ações de mobilização e articulação das redes do programa Cultura Viva.

O Prêmio Economia Viva propõe-se incentivar e possibilitar a articulação de elos de sistemas produtivos do âmbito cultural, em suas mais diversas vertentes artísticas. A finalidade maior é premiar a experimentação nas formas de geração de renda e na sustentabilidade sócio-econômica de grupos e organizações que se expressam através das diversas linguagens artísticas.

O edital concederá no mínimo 10 prêmios de até R$ 120 mil a Pontos de Cultura ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam soluções criativas de produção, escoamento em rede e/ou articulação dos elos de sistemas produtivos nos diversos segmentos culturais.

O Prêmio Pontos de Mídia livre visa reconhecer 60 iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas , que desenvolvem diretamente ou apóiam iniciativas de mídia livre, que já estejam no ar a partir de julho de 2009.

Serão 20 prêmios, no valor de R$ 100 mil cada, destinados às iniciativas que alcançarem repercussão regional e nacional, e 40 prêmios, de R$ 50 mil cada, para as iniciativas de visibilidade local e estadual. No total, o recurso destinado ao prêmio é de R$ 4 milhões.

O objetivo do Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede é incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.

O prêmio busca fomentar a troca cultural, como celebração da diversidade cultural brasileira, e ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.

O valor total do edital é de R$ 4 milhões, divididos em 122 prêmios concedidos a Pontos de Cultura, organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural com Termo de Parceria com um Ponto de Cultura.

Premiar 127 projetos de residências artísticas em Pontos de Cultura é o objetivo da 3ª edição do Prêmio Interações Estéticas. O objetivo é apoiar diferentes segmentos artísticos por meio do intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da arte e a rede de Pontos de Cultura.

Os projetos de residência artística consistem no deslocamento do artista com o objetivo de desenvolver um processo de criação associado à troca de experiências, linguagens, conhecimentos e realidades em conjunto com profissionais e público de um Ponto de Cultura escolhido. O valor total do edital é de R$ 4,24 milhões e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Veja aqui o material gráfico que será distribuído durante a II CNC.

Fonte: SCC/MinC