O Ministério da Cultura apresenta nesta segunda o projeto de lei que instituirá o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que na prática objetiva a remodelação da Lei Rouanet. Carta Capital e outros veículos de comunicação já publicaram o projeto na íntegra, mas o MinC afirma que a versão apresentada é um rascunho e que o texto novo foi apresentado há pouco em coletiva de imprensa pelo ministro Juca Ferreira.
O Terra Magazine criou um fórum e está organizando artigos sobre o assunto que você encontra por aqui. Cultura e Mercado também articula a discussão com a campanha A Lei Rouanet é Nossa. O editor do veículo, Leonardo Brant, tem criticado constantemente a gestão de Juca Ferreira.
No Blog sobre a Reforma o MinC rebate alguns ataques, mas a expectativa é pela íntegra da proposta que deve entrar no espaço até o fim do dia.

A polemica sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet tem revelado de maneira cristalina o que está em jogo. O grito “A Lei Rouanet é Nossa!” expõe o desespero existencial de uma classe em extinção - a classe dos “consultores”, “especialistas”, “gerentes de projetos”, os “diretores de marketing”, os “captadores de recurso”, os “advogados” unicamente especializados nas leis de incentivo fiscais. Eles são os mensalistas da cultura, vivendo nas costas do artista, ganhando indevidamente dinheiro público.
Este período é um momento traumático para eles. Eles lutam com todas as forças para manter o Status Quo que favoreceu tanto á eles. Um Status Quo tomada por uma política cultural sem rumo, sem direção e sem visão, uma política movida pelo dinheiro e interesses financeiros. O investimento na cultura deste país é determinado por diretores de marketing, na maioria das vezes sem mínimo conhecimento de cultura e seus desdobramentos ou comitês que foram se educando pelo próprio sistema e se tornando tão viciado quando ele. E ainda lidamos com aquelas figuras sombrias que “representam” o artista.
Nenhuma empresa vai querer estimular cultura – para que? Por definição, a prioridade dela é outra. A preocupação dela é a vinculação da marca e seu projeto “social” (aliviando sua responsabilidade na integra) – e ainda de graça!
Dessa forma a política cultural está sendo executada sem critério de excelência artística e sem planejamento, criando assim um caos, algo efêmero, sem fundamento. A ausência de cultura.
Aplaudo de pé as mudanças propostas pelo Minc.
A revolta dos parasitas está sendo, e vai continuar sendo, bestial. Pressentindo que os dias deles estão contados, que a festa acabou, só sobrou a agressão e o ataque suicida.
Em suma, “aqueles que sabem fazer, fazem, aqueles que não sabem fazer ensinam, aqueles que não sabem ensinar, administram”.
http://www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/
Em um aumento frenético e alarmante dessa ladainha, novas horripilantes acusações são despejadas das mentes paranóicas dos Charlatões da Cultura. As acusações são lançadas em direção ao Ministro da Cultura, comparando o Ministro Juca Ferreira com “Hilter, Stalin e Bush” de forma boçal, abrindo as janelas para a mente deturpada e infantil dos acusadores.
È ferino e irônico que a iniciativa honrosa do Minc de democratizar e evidenciar a transparência e que incentiva a discussão aberta para transformar uma política que favorece uma minúscula minoria pode ser comparada com os atos destes ditadores assassinos. A política cultural atual do Brasil precisa ser mudada pois ela é antidemocrática e injusta, beneficiando o vulgar, o comercial. A arte e o artista são escravos do capitalismo selvagem.
Este último golpe revela o que está na mesa para os Charlatões da Cultura: pregando suas crenças bem articuladas como uma seita visionária, libertadora, quase-religiosa, publicando livros teóricos (e em breve inúteis) eles na verdade protegem com toda veemência a posição privilegiada e lucrativa, de contatos corporativos corruptos e o abuso sem remorso da inexperiência jurídica do ingênuo artista Brasileiro que não vê opções.
Acredito que os Charlatões da Cultura sofrem de outro fenômeno psíquico, a chamada ‘Neromania’, a compulsão incontrolável de queimar a capital (exterminado a oposição).
O próprio Hilter (já que o nome dele está sendo utilizado de forma tão inconseqüente) nos últimos dias da segunda guerra mundial impôs a política chamada “Verbrannte Erde” (“Terra Abrasada”, também chamado “decreto Nero”), decretando as tropas em processo de recuo a queima total da civilização. É graças ao renuncio corajoso de soldados ainda existe esperança. O ciclo incansável da história mundial se repete ad infinitum.
As comparações com “Hilter, Stalin e Bush” são altamente difamatórias e sinalizam o desejo ditatório se mascarando como “salvador da cultura” do país. Bravo! Que os Charlatãs da Cultura continuem suas estratégias, discursos, reuniões e cursinhos, pois todo império um dia acaba.
Após a erupção de acusações lançadas ao Ministro da Cultura, culminando na comparação com Hitler, Stalin e Bush, (www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/) a oposição à reformulação da Lei Rouanet continua com a campanha da distorção da realidade, questionando a integridade do Minc.
Parece-me que os proponentes dessas barbaridades (uma turma Paulista bem-articulada de “consultores” e advogados “especializados”) estudaram e aprenderam as táticas do Governo neoliberal Bush/Cheney que brilhou na propaganda difamatória e na concepção de mentiras mascarando a verdade: simplesmente a inversão total da realidade e a projeção máxima da mesma.
Basta lembrar dos “Clear Skies Act” (Ato do céu limpo), permitindo mais poluição industrial, “Healthy Forest initiative” (Iniciativa floresta saudável) permitindo mais desmatamento, EPA Clean Water Rules (regras para água limpa) permitindo a industria poluir a água potável com arsênico, etc.
A utilização e manipulação mais cínica e oportunista da mídia, do povo e da democracia podem ser visto na campanha “A lei Rouanet é Nossa!”, junto à perturbadora (ridícula) imagem de mãos de pessoas presas e sem saída – quando se sabe que 3% dos proponentes (concentrados no sudeste) ficam com 50% do dinheiro publico destinado para cultura (R$1 bilhão), e uma assustadora e execrável porcentagem deste dinheiro fica nas mãos dos advogados, captadores e consultores e outros parasitas da cultura Brasileira (aparentemente presos e sem saída se o sistema se tornar justo e democrático).
“Democracia se faz com Arte” e outros slogans banais e o uso sedutor e sórdido de palavras politicamente corretas como “liberdade”, “equidade para dialogo” e “interesse publico” são utilizados sem escrúpulo, virando assim mantras triviais: palavras vazias e sem sentido em um contexto onde poucos ganham tudo e a maioria fica com nada que reflete exatamente o quadro sócio-econômico do país.
A provocativa pergunta “Quem ganha com o fim da Lei Rouanet?” (www.culturaemercado.com.br/post/quem-ganha-com-o-fim-da-lei-rouanet/) que conclui, mais uma vez, com uma abominável declaração que o Ministro Juca Ferreira somente se beneficia com projeção na mídia, tem uma simples resposta: O artista e o povo Brasileiro.
Quem perde? Aqueles 3% que até agora abusaram do sistema.
Benjamin Baumann