A coluna Caderno 2.0 está de volta a Cultura e Mercado com algumas notas semanais sobre jornalismo cultural e cultura jornalística. A intenção é destacar neste espaço reflexões sobre acontecimentos contemporâneos. Conexões, histórias, repercussões, algumas pautas esquecidas da cultura.

Em votação
A PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultua (SNC), teve mais um breve avanço na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela comissão que acompanhava a matéria e agora seguirá para votação em plenário nas duas casas do Congresso. Conforme a expectativa do coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, em julho do ano passado, o Sistema aprovaria ainda em 2009. Em ano de eleição, será que anda?

Sistematizando
O autor da proposta, o relator Paulo Pimenta (PT-RS) explica que, "da mesma forma que se busca a universalização da oferta de ações de saúde e de educação, é preciso que se trabalhe pelo acesso irrestrito aos bens culturais". Ele acrescentou que o SNC deve priorizar a criação dos conselhos de cultura, de fundos estaduais e municipais e da participação democrática e descentralizada dos produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo.

Mínimo para Cultura
Pimenta destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura só faz sentido com a aprovação da PEC 150, que determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e, para tanto, essas entidades federativas necessitam criar conselhos. É a velha história, de nada adiantam os fundos se não houver a garantia dos recursos no orçamento. Para acompanhar o caso, acesse blogs.cultura.gov.br/snc.

Cães de guarda
Os defensores de copyright lançaram seus cachorros contra a consulta pública sobre a nova lei de direito autoral. Notícia do jornal O Globo do dia 13 não deixa dúvidas: ''Artistas criam comitê nacional para impedir que o governo mude a Lei de Direito Autoral''. No dia seguinte, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, ainda conseguiu espaço para rebater as críticas. ''É ótimo que grupos que até então estavam se mostrando refratários ao debate agora estejam dispostos a oferecer seus pontos de vista'', pontuou.

Elefantes brancos
Ainda sobre o assunto, vale a pena ler mesmo um artigo de Guilherme Varella e Arakin Monteiro no Última Instância. Diz no texto: ''A sociedade brasileira é duplamente vítima da lei de direito autoral em vigor: enquanto consumidora, é criminalizada por consumir bens culturais adquirindo cópias não autorizadas (estigmatizada 'pirata'); enquanto cidadã, tem os seus direitos feridos, pela privação do acesso à cultura, pelos elevados preços praticados pela indústria fonográfica, algo nada adequado para um país que se pretende democrático e soberano''.